TRT atende a pedido da OAB do Amapá e amplia expediente

Arquivado HC de advogado preso por suposta prática de sonegação fiscal

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM

Tacada certa

Schincariol divulga nota de esclarecimento sobre Operação Cevada

TST uniformiza procedimentos em função da extinção da RFFSA

União poderá pagar perícia para quem usa Justiça gratuita

Abdala: STJ acerta em adotar horário integral como o TST

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

A Minuta, a Prisão... E a Lei?

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Caixa paga esta semana Auxílio Emergencial para mais 9,4 milhões de pessoas; veja calendário

Pagamentos começam nesta terça para inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família. Inscritos via app e site e beneficiários do Bolsa Família começam a receber na quinta-feira.

Turma declara vínculo empregatício de executiva de vendas da Avon

Trata-se de Recurso Ordinário interposto pela Reclamante em procedimento sumaríssimo (art. 852-A e seguintes da CLT).

Recurso de apelação. Criminal. Art. 302, § único, inc. IV da Lei nº 9.503/91. Consideração do primeiro laudo pericial. Pretendida absolvição.

Improcedência. Laudo pericial deficiente suplementado por laudo indireto que demonstra conhecimento técnico-científico.

Juiz Federal decide que denunciado tem o direito de ser ouvido antes de recebimento da denúncia

Denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal. Necessidade de oitiva prévia da parte denunciada.

Servidor público. Professor da UFES. Doutorado no exterior - dever de indenizar. Art. 47, § 3º, do Decreto nº 94.664/87. Aposentação.

Trata-se de recurso de apelação de sentença que condenou o réu, servidor público aposentado, Professor Adjunto IV, ao pagamento, em favor da Autora, da quantia de 106.261,49 (cento e seis mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos), devidamente corrigida até a data do efetivo pagamento.

A função social dos contratos e o princípio da boa-fé objetiva

Processo. Nulidade. Cerceamento de Defesa. Revelia. Efeitos.

Aspectos teórico-práticos da aplicação da Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica no Processo do Trabalho

Horas Extras: Direitos dos Bancários e Impacto na Saúde

Dra Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista bancário, traz informações importantes sobre como a legislação trabalhista protege os bancários nas horas extras e as implicações para a saúde e bem-estar dos profissionais do setor